Deputada Federal Miriam Stolear - 4506
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Vítimas da Lei Maria da Penha e da impunidade

A mulher, hoje, estimulada a denunciar sofre intensas retaliações por parte do agressor, sem que o processo caminhe a tempo de impedir um mal maior. Em 2005, a violência doméstica era incluída nas lesões e homicídios. As mulheres que chegavam à Delegacia das mulheres (DEAM), variavam quanto à faixa-etária e todas tinham um nível sócio- econômico , de médio para pobreza absoluta. Estive lá, na DEAM do Centro, não para pesquisar, mas depois de perceber que a violência que eu sofria, não teria fim, mesmo depois de acometida por um câncer de mama, com mastectomia radical.

A violência era sempre após um descontrole que surgia como uma tempestade. Após a agressão, chegavam flores e cartões de amor, desculpas e juras de ser a última vez. Para manter a família e os filhos distantes dessas ocorrências, por medo de se identificarem com o pai, em época de formação de identidade, mantive às escondidas, com alegações de tombos, quedas repentinas que disfarçavam os hematomas. Não existiam surras. Existiam torções de dedo, apertos e esmagamentos em pulso,Empurrões em paredes, quinas de mesa, tentativa de sufocamento com travesseiro, calmantes colocados à força , para dizer que houve tentativa de suicídio. Tudo sem provas e sem testemunhas. Aliás, os juizes alegam que não há testemunhas nos casos de violência doméstica, quando lhes convém. Isso é um absurdo ! Eu tinha medo de retirar as telas das janelas e até hoje as mantenho. Não descia uma escada em sua frente . Outros fatos, tenho vergonha de expor, mas mulheres casadas, não podem fazer queixa de estupro e nem podem trancar a porta do quarto sem autorização judicial.

Depois de 29 anos de união (1976 a 2005), senti-me frágil e amedrontada porque percebi que nada o continha. Era um homem quieto e atencioso diante das pessoas. Educado, sedutor , sensual e tudo que as mulheres desejam : Acima de qualquer suspeita. Ele parecia ser a minha vítima. Em festas, dançavamos alegremente, sem que nada tivesse acontecido. Como poderia uma mulher, tão bem tratada por seu cônjuge, negar-lhe uma dança, ou um drink, pego com tanto afeto?


A ajuda que pedi à Justiça, foi por desespero, medo. Posso confirmar , com provas, que um homem influente, com bons contatos, trabalhando numa estatal, não é condenado pela nossa justiça.

De 2005 a 2010, o processo se arrastou, e após ser distorcido pela perícia de local, modificaram todos os depoimentos anteriores, inclusive os da audiência com o juiz e na sentença final eu saí como uma mulher embriagada que provocou o marido, então "vítima indefesa", com 120kg e 1,80m de altura, diante de uma mulher de 1.55m e 54kg . Nem o meu câncer foi citado pelo Juiz e nem houve apelação por parte do Ministério Público. Ele foi absolvido e eu corro riscos.

Esta história não é novelesca, e é muito comum. Conheço casais que passam por esse desespero e vivem aparentemente felizes. As novelas, mostram a realidade .

Por que um homem tão " infeliz" agressivo, nunca pediu o divórcio ou nunca procurou outra espôsa? Por que abandonou apenas depois da queixa? Saberia ser difícil encontrar outra presa que não o denunciasse?


Pois acreditem, após um tratamento de quimioterapia e radioterapia em 2004, eu estaria embriagada, provocando o pobre Cônjuge. O socorro ele não teria prestado, porque corria sérios riscos de se machucar . E os filhos adultos, presentes ao fato, não foram chamados para servirem de testemunha. Por quê?

Óbviamente que seria de se esperar um novo câncer em 2005, após o estresse ( stress) vivido . Nova quimioterapia, novamente a perda de cabelos, só que com uma diferença: SEM ELE e sem dinheiro.

Em retaliação, a separação com abandono foi inevitável, principalmente com a retirada de vultuosas quantias das nossas contas- conjuntas e aplicações financeiras. Não é roubo, retirar dinheiro de contas- conjuntas. Patrimônio de toda uma vida a dois, com dedicação total aos filhos , que nunca tiveram uma babá e ao trabalho para auxiliar nos gastos domésticos. Sou funcionária pública federal da área de educação e sempre dediquei algum tempo ao consultório.

Eu fui castigada pelo homem agressor e por todos que se cegaram ao absolvê-lo. Pela cumplicidade e pelo silêncio dos vizinhos.
O tribunal de justiça do Rio de Janeiro, o Ministério Público e todos os responsáveis pelos Direitos humanos e pela democracia, que se calaram.

O judiciário carioca, está entregue nas mãos de " grandes" advogados , promotores, juizes , corregedores que fazem de tudo para obterem promoção. Existem aqueles que não aceitam permanecer na " máfia" e são afastados de alguma forma e mantidos na geladeira.

A mídia não cobre essas matérias, talvez porque necessite do judiciário para liberar jornalistas e colunistas de acusações constantes, com os eternos pedidos de danos morais.


As vítimas da Lei Maria da Penha, talvez estejam arrependidas ou mortas, porque nunca fizeram um estudo aprofundado de suas vidas, após as queixas. Eliza Samúdio desapareceu porque apresentou queixa e os jogadores de grandes clubes, sempre terão os " grandes" advogados até serem absolvidos. As notícias da 1ª página, vão às últimas, desaparecem e reaparecem quinzenalmente. Vence quem tem Poder.

A lei da violência doméstica é pura politicagem!
Vivemos numa ditadura , corremos riscos de morte e retaliações dos agressores e dos mafiosos, que se fundem até confundirem a opinião pública.

Mesmo que eu estivesse embriagada, como foi citado e mesmo que eu tivesse provocado o homem " franzino", deveria ter contado com a atenção de um marido que cuida de uma mulher em " surto ", concordam? . Poderia eu, estar com o psiquismo abalado em função de estar sem uma mama, não poderia? Foi assim que o Juiz julgou?

Pois saibam que HOMENS INFLUENTES não são condenados. Nem no governo LULA.

Família dos tempos atuais

Já foi-se o tempo que a família era numerosa, formada por um pai e uma mãe que se dispunham a investir nos filhos , no patrimônio e no nome.
Homens e mulheres, uniam-se , mesmo sem romances ou desejos e assim desempenhavam funções , deixando de lado a necessidade afetiva dos tempos atuais. O companheirismo e a parceria impulsionavam o casal a seguir em frente e consquistar os objetivos a que se propuseram.

Hoje, temos a família que se origina de uma união amorosa, passional e que tenta unir todos os deveres , as rotinas , com sentimentos e desejos preservados. Percebe-se que a cada decepção, o casal inicia a sua peregrinação em busca de superação das dificuldades inerentes aos desencontros, surgidos pelo excesso de tarefas rotineiras que acabam por destruir os sonhos românticos e a ilusão da fidelidade. Com a independência da Mulher que está cada vez mais presente no mercado de trabalho, as tarefas começaram a ser divididas e compartilhadas entre maridos e esposas. Os filhos não sabem distinguir exatamente o que os difere. Ambos desempenham funções em busca da continuidade e da manutenção do lar.
As funções paternas e maternas se confundem e se mesclam, sem ficar claro o desempenho de cada um.

É muito difícil, permanecer com diversas tarefas dentro e fora do lar, sem perder o encanto, o desejo, o romantismo e o sonho do final feliz. As identidades estão nevoadas e não se sabe ao certo o que é ser pai, marido, amante, profissional e o que a mulher espera daquele homem que buscou no 1º encontro. Decepções iniciam e os casais não sabem com administrar o caos.
Hoje, temos filhos de pais que se separam e necessitam de novos parceiros, como se fosse possível encontrar no outro a busca de si mesmo.

Os filhos do 1º casamento, após a separação dos pais, ficam com dois lares diferentes. Àquele pai, se casa com outra mulher e tem novos filhos e àquela mãe, tende a casar-se novamente e ter novos filhos. Vamos analisar o que acontece com a nova criança. Para facilitar a compreensão, vamos chamá-lo de criança X.

A Criança X, tinha uma família A+B. A criança X quando está com A + Y ( novo cônjuge) , sabe que mantem um ente querido (A) que se une a outra pessoa(Y) que terá filhos que estão ao lado de seus pais. Isto é, a Criança X, sabe que seus novos irmãos, moram com os pais unidos ( A+Y) e que ela ( criança X ) tem dois lares e tem dois pais A e B, em lares separados. O Ente B, se une ao cônjuge Z e tem novos filhos que mantém A+Z unidos e seus irmãos unidos.

Esta criança X, tem um sentimento de não pertencimento às novas famílias , pois seus irmãos tem pais unidos.

Queremos modernizar o afeto, mas esquecemos que a Criança X está sofrendo uma cisão interna e inicia uma identidade cindida. Logicamente será uma criança com problemas afetivos que poderão, estes , refletir na área cognitiva , com as dificuldade de aprendizagem ou com uma fixação na aprendizagem, doentia, para se distanciar de sua infância, e sua vivência angustiante.Fogem do lazer e a vida perde a graça.

Sem juízo de valor e com um olhar compreensivo e empático, vamos entender a razão de uma criança quando púbere, vir buscar o uso de drogas ou de procurar seus pares, que vivem as mesmas dificuldades. Como também buscar o prazer sexual, como único foco de interesse.

Como são muitas as crianças que vivem essa difícil situação nos dias de hoje, podemos dizer que a família que sempre foi a célula mater da sociedade, vem propiciando o desgaste e a distância de metas e objetivos que propiciam uma visão de futuro destes jovens, que cada vez estão mais alienados.

Não é de se surpreender que crianças estão sendo mortas, como Isabella, Joana e outras que são vítimas de adultos que preferem se desfazer da herança dos casamentos anteriores.

Há muito o que pensar, sem culpar as Religiões. Estamos falando de psiquê, de identidade, de formação de caráter, de busca de objetivos, quando os exemplos recebidos são: Desistam e tentem novamente, mesmo que para isso, pessoas sofram com suas decisões.

Que currículos escolares atrativos, podemos apresentar às crianças que vivem depressão em idade tão tenra. Esses serão os futuros adultos e os jovens que cobramos maturidade e decisões justas.

Afinal, o que o ser humano busca e do que esquece quando gera um SER que necessita de referência ?

Professores: iludidos ou desiludidos?

Os professores estaduais e municipais, vêm sofrendo com o desprestígio dos governos estaduais e municipais, em virtude de repasses do Fundeb. As verbas enviadas pelo MEC , para auxiliar os estados brasileiros( estados e municípios) chegam a ser um descalabro.
O ensimo público estadual e Municipal, que teve péssimo desempenho no ENEM, principalmente o do Rio de Janeiro, teve como origem a falta de políticas públicas para a Educação brasileira.
As escolas públicas estaduais e municipais, estão sofrendo com o descaso das autoridades e com a discriminação sofrida pela população que as frequenta: Normalmente, alunos de comunidades pobres, sem família constituída (em sua maioria), que convivem com violência urbana e doméstica, muitos sofrendo maus- tratos e abusos sexuais, sem o acesso à acompanhamento de pediatras(saúde preventiva), dentistas, psicólogos e outros profissionais que auxiliem na diminuição de suas dores físicas e psíquicas. E em sua maioria, famílias contam com serviços assistenciais, como o bolsa- família. São famílias que moram em casas pequenas, sem espaço para a individualidade de seus membros e que por essa razão, não possuem local adequado para realizarem as tarefas escolares e os estudos e pesquisas complementares. Não possuem curso de línguas, não praticam esportes e convivem com a intimidade dos pais , sejam estas, afetivas e/ou sexuais. Muitos convivem com pais alcoólatras , usuários de drogas e traficantes de drogas.
O estigma que sofrem hoje as escolas públicas, excetuando-se as da rede federal e o colégio de aplicação da Uerj, é exorbitante.
O estado e município trabalham com a inclusão de alunos portadores de necessidades especiais, quando sequer apresentam equipes psicopedagógicas para auxiliarem os professores nestas tarefas , e estes ficam com múltiplas funções.
Os currículos atuais não são adaptados à demanda dos alunos e as metodologias não podem recorrer à ferramentas que facilitem a aprendizagem, em função de turmas superlotadas e heterogêneas.
Inclusão social sem equipe de apoio é impossível ocorrer de forma satisfatória, chegando a ser desumana, uma promessa de Educação de qualidade. Aprendizagem não ocorre em ambientes caóticos e nem em indivíduos sofridos, angustiados, ansiosos. Colocar aparelhos de refrigeração e microfones, laptops, viagens aos professores, são medidas políticas em vésperas de eleições, que maqueiam a realidade, em busca de votos.
É impossível ensinar ou aprender, nas condições acima mencionadas. A comissão de Direitos Humanos, não se pronuncia à respeito.
Culpar a progressão automática, que é a avaliação correta ao ensino por ciclos , também é manipulação política. Nunca foi a causa das dificuldades de aprendizagem.
Temos hoje, a influência das drogas, dentro e fora das escolas. O crack , mais fácil de ser transportado, é utilizado também nas escolas, em latas de refrigerantes ou copos de água mineral. Os alunos ficam violentos e agitados após o uso e desacatam colegas e professores.
Falsos alunos, uniformizados, levam a droga até os pátios, porque não existe segurança e nem catracas nas entradas . Pequenos traficantes, encomendam relógios, celulares, dinheiro , aos alunos que se vêem na obrigação de roubá-los, em função de ameaças e retaliações. Se os professores tomam ciência e passam os problemas aos diretores, estes não sabem a quem recorrer porque falta confiança nas autoridades policiais. Não existe um setor na Secretaria de educação para tratar desses graves problemas e solucioná-los junto à secretaria de Segurança Pública. Muitos diretores ficam sob ameaça, quando apresentam queixa e patrulham o colégio. Estas referências, são de escolas de dentro e de fora das comunidades.
Em compensação, mesmo que esses problemas aconteçam também em escolas públicas federais (ensino básico, técnico e tecnológico), são em menor proporção, pois todas tem concursos e selecionam os alunos com bons desempenhos. E aquelas que têm sorteios nas classes iniciais do ensino básico, já puderam excluir os que não conseguem alcançar a 5ª série do ensino Fundamental. Mas não impede que estes mesmos problemas possam acontecer dentro dos colégios da Rede federal de ensino. A Diferença está na presença de equipe psicopedagógica, no nº de inspetores que auxiliam na fiscalização dentro de banheiros , pátios e entrada do colégio.
O que se vê hoje,infelizmente, é uma enorme disparidade de salários entre os professores da Rede federal, estadual e municipal: Falta Política Educacional.
As escolas federais, além de seus altos salários, não trabalham com a inclusão de alunos com sua capacidade intelectual comprometida. Os deficientes físicos, visuais e auditivos, podem ser incluídos, desde que tenham bom desempenho escolar.
Os salários dos professores, totalizando vencimento básico e gratificações, totalizam uns R$ 6.000,00 ( seis mil reais) sem mestrado e sem doutorado. Com gratificações de mestrado e doutorado, eles chegam a superar os R$7.000,00 (sete mil reais), e com DAS (cargo de confiança), calculem por alto.
Estamos falando de professores de ensino básico, técnico e tecnológico (DE- dedicação exclusiva), que podem acumular matrículas no estado ou na mesma instituição de ensino com 20h aula.
Podemos desta forma, concluir como serão os salários dos docentes universitários (federais) que se negam à inclusão de cotas raciais, como divulgado , hoje, no Jornal O Globo (17/08/2010).É no mínimo um reduto de petistas, apenas agradecidos pelas remunerações recebidas. Estes se dizem socialistas, quando igualdade é algo que passa longe de suas ideologias e da ideologia de Karl Marx.
A Saude, também não acompanhou os salários dos educadores federais. Os médicos, não recebem salários deste vulto, a não ser os do INCA e algumas outras instituições federais , apesar de serem muito cobrados, pois seus erros implicam em morte física de pacientes, enquanto evasão escolar, repetência e jubilação, não são configurados crimes pelo nosso Sistema.
Vivemos uma Política de Exclusão social.O Sinpro( sindicato de professores) sempre teve em sua composição, professores da rede federal de ensino, que pela excelência de seus rendimentos, não deve estar tão interessado em promover reações em nome dos da Rede estadual e particular de ensino, neste momento. O SEPE talvez esteja mais mobilizado.O piso salarial diferenciado deveria ser foco de debate , antes das eleições de 2010. Os professores estaduais deveriam levantar essas questões, e os alunos das escolas estaduais também deveriam abrir o debate, principalmente os alunos da UERJ, uma universidade do estado que se vê na obrigação de manter as cotas raciais, para satisfazerem os " politiqueiros de plantão".
Cabe ao MEC, explicar a razão dessas disparidades e o valor dos repasses, porque o Brasil está muito rico. Capaz de enviar muita verba para ajudar países emergentes ou destruídos por guerras e fenômenos da natureza. O Brasil parece buscar a hegemonia na América Latina e o Presidente Lula quer ficar para a História.

Míriam Stolear
Candidata à Deputada Federal 4506 - PSDB
Professora da Rede Federal de Ensino