Deputada Federal Miriam Stolear - 4506
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Vítimas da Lei Maria da Penha e da impunidade

A mulher, hoje, estimulada a denunciar sofre intensas retaliações por parte do agressor, sem que o processo caminhe a tempo de impedir um mal maior. Em 2005, a violência doméstica era incluída nas lesões e homicídios. As mulheres que chegavam à Delegacia das mulheres (DEAM), variavam quanto à faixa-etária e todas tinham um nível sócio- econômico , de médio para pobreza absoluta. Estive lá, na DEAM do Centro, não para pesquisar, mas depois de perceber que a violência que eu sofria, não teria fim, mesmo depois de acometida por um câncer de mama, com mastectomia radical.

A violência era sempre após um descontrole que surgia como uma tempestade. Após a agressão, chegavam flores e cartões de amor, desculpas e juras de ser a última vez. Para manter a família e os filhos distantes dessas ocorrências, por medo de se identificarem com o pai, em época de formação de identidade, mantive às escondidas, com alegações de tombos, quedas repentinas que disfarçavam os hematomas. Não existiam surras. Existiam torções de dedo, apertos e esmagamentos em pulso,Empurrões em paredes, quinas de mesa, tentativa de sufocamento com travesseiro, calmantes colocados à força , para dizer que houve tentativa de suicídio. Tudo sem provas e sem testemunhas. Aliás, os juizes alegam que não há testemunhas nos casos de violência doméstica, quando lhes convém. Isso é um absurdo ! Eu tinha medo de retirar as telas das janelas e até hoje as mantenho. Não descia uma escada em sua frente . Outros fatos, tenho vergonha de expor, mas mulheres casadas, não podem fazer queixa de estupro e nem podem trancar a porta do quarto sem autorização judicial.

Depois de 29 anos de união (1976 a 2005), senti-me frágil e amedrontada porque percebi que nada o continha. Era um homem quieto e atencioso diante das pessoas. Educado, sedutor , sensual e tudo que as mulheres desejam : Acima de qualquer suspeita. Ele parecia ser a minha vítima. Em festas, dançavamos alegremente, sem que nada tivesse acontecido. Como poderia uma mulher, tão bem tratada por seu cônjuge, negar-lhe uma dança, ou um drink, pego com tanto afeto?


A ajuda que pedi à Justiça, foi por desespero, medo. Posso confirmar , com provas, que um homem influente, com bons contatos, trabalhando numa estatal, não é condenado pela nossa justiça.

De 2005 a 2010, o processo se arrastou, e após ser distorcido pela perícia de local, modificaram todos os depoimentos anteriores, inclusive os da audiência com o juiz e na sentença final eu saí como uma mulher embriagada que provocou o marido, então "vítima indefesa", com 120kg e 1,80m de altura, diante de uma mulher de 1.55m e 54kg . Nem o meu câncer foi citado pelo Juiz e nem houve apelação por parte do Ministério Público. Ele foi absolvido e eu corro riscos.

Esta história não é novelesca, e é muito comum. Conheço casais que passam por esse desespero e vivem aparentemente felizes. As novelas, mostram a realidade .

Por que um homem tão " infeliz" agressivo, nunca pediu o divórcio ou nunca procurou outra espôsa? Por que abandonou apenas depois da queixa? Saberia ser difícil encontrar outra presa que não o denunciasse?


Pois acreditem, após um tratamento de quimioterapia e radioterapia em 2004, eu estaria embriagada, provocando o pobre Cônjuge. O socorro ele não teria prestado, porque corria sérios riscos de se machucar . E os filhos adultos, presentes ao fato, não foram chamados para servirem de testemunha. Por quê?

Óbviamente que seria de se esperar um novo câncer em 2005, após o estresse ( stress) vivido . Nova quimioterapia, novamente a perda de cabelos, só que com uma diferença: SEM ELE e sem dinheiro.

Em retaliação, a separação com abandono foi inevitável, principalmente com a retirada de vultuosas quantias das nossas contas- conjuntas e aplicações financeiras. Não é roubo, retirar dinheiro de contas- conjuntas. Patrimônio de toda uma vida a dois, com dedicação total aos filhos , que nunca tiveram uma babá e ao trabalho para auxiliar nos gastos domésticos. Sou funcionária pública federal da área de educação e sempre dediquei algum tempo ao consultório.

Eu fui castigada pelo homem agressor e por todos que se cegaram ao absolvê-lo. Pela cumplicidade e pelo silêncio dos vizinhos.
O tribunal de justiça do Rio de Janeiro, o Ministério Público e todos os responsáveis pelos Direitos humanos e pela democracia, que se calaram.

O judiciário carioca, está entregue nas mãos de " grandes" advogados , promotores, juizes , corregedores que fazem de tudo para obterem promoção. Existem aqueles que não aceitam permanecer na " máfia" e são afastados de alguma forma e mantidos na geladeira.

A mídia não cobre essas matérias, talvez porque necessite do judiciário para liberar jornalistas e colunistas de acusações constantes, com os eternos pedidos de danos morais.


As vítimas da Lei Maria da Penha, talvez estejam arrependidas ou mortas, porque nunca fizeram um estudo aprofundado de suas vidas, após as queixas. Eliza Samúdio desapareceu porque apresentou queixa e os jogadores de grandes clubes, sempre terão os " grandes" advogados até serem absolvidos. As notícias da 1ª página, vão às últimas, desaparecem e reaparecem quinzenalmente. Vence quem tem Poder.

A lei da violência doméstica é pura politicagem!
Vivemos numa ditadura , corremos riscos de morte e retaliações dos agressores e dos mafiosos, que se fundem até confundirem a opinião pública.

Mesmo que eu estivesse embriagada, como foi citado e mesmo que eu tivesse provocado o homem " franzino", deveria ter contado com a atenção de um marido que cuida de uma mulher em " surto ", concordam? . Poderia eu, estar com o psiquismo abalado em função de estar sem uma mama, não poderia? Foi assim que o Juiz julgou?

Pois saibam que HOMENS INFLUENTES não são condenados. Nem no governo LULA.

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